RN: PEC que põe fim a escala 6 por 1

Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6x1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.

Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) - que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).

O que diz a PEC

Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não se ultrapasse as horas previstas. A proposta do fim da escala 6x1 já ganhou cerca de 1,4 milhão de assinaturas por meio de uma petição do Movimento VAT (Vila Além do Trabalho). Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares e 27 senadores - para poder ser discutida no Congresso. Até agora, ao menos 134 assinaturas tem endossado a ideia, mas nenhum senador.

Quais os argumentos

Érika Hilton afirma que a proposta reflete um “movimento global” de modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores. A deputada argumenta que a jornada atual tira do trabalhador o tempo de contato com a família, de cuidados com sua saúde e bem-estar e de se capacitar profissionalmente. A deputada também defende que a carga menor poderia aumentar a produtividade e deixaria o Brasil “na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho”.

“Os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos. Por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz ela, na justificativa.

Notícia Repórter Dunex

Concurso público RN de professor estadual

O concurso público para professores estaduais no Rio Grande do Norte (SEEC RN) está com edital aberto, oferecendo 598 vagas imediatas para diversos cargos, além de um cadastro de reserva para Especialista de Educação. A inscrição custa 150 reais e pode ser feita até o dia 21 de novembro de 2024, exclusivamente no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o concurso. A remuneração inicial é de R$ 4.809,60, e as provas estão agendadas para o dia 19 de janeiro de 2025.

As vagas são distribuídas em várias disciplinas, incluindo Artes, Biologia, Educação Física, Geografia, História, Línguas, Matemática, Pedagogia e outras áreas específicas, como Libras e Educação Especial​.

Notícia Repórter Dunex

Reparo em adutora interrompe abastecimento de água em quatro cidades do RN

Um vazamento de água registrado na madrugada desta segunda-feira (4) em uma adutora no município de Santa Cruz, na região do Agreste potiguar, causou a suspensão no abastecimento de quatro cidades da região, segundo anunciou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A suspensão temporária da distribuição de água foi necessária para a retirada do vazamento, segundo a empresa estatal. São afetados os municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

Segundo a Caern, a previsão é que o trabalho seja concluído ainda na noite desta segunda (4), “com a imediata religação do sistema”.

“Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas”, disse.

Repórter Dunex